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LGPD
LGPD
Como exercer seus direitos sobre os dados que a OLD trata.
Por que esta página existe separada
A Política de Privacidade descreve o que a OLD trata e por quê. Esta página é mais curta e responde a outra pergunta: como você exerce os seus direitos, e o que esperar quando exercer.
O que a LGPD garante a você
A Lei nº 13.709/2018 dá a qualquer pessoa, sobre os próprios dados, o direito de:
- Confirmar se há tratamento em curso.
- Acessar os dados que temos.
- Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dado desnecessário ou tratado fora da lei.
- Portar os dados a outro fornecedor.
- Eliminar dados tratados com base no seu consentimento.
- Saber com quem compartilhamos os seus dados.
- Saber o que acontece se você negar o consentimento.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Opor-se a um tratamento que considere irregular.
Como pedir
Escreva para old@oldept.com.br dizendo o que você quer. Não há formulário próprio nem formato obrigatório — um e-mail em texto corrido basta.
Para localizar seus dados, ajuda informar o e-mail ou telefone que você usou ao entrar em contato com a OLD, e aproximadamente quando isso aconteceu.
O que acontece depois
- Confirmamos o recebimento do seu pedido.
- Verificamos sua identidade — é uma exigência da lei, e protege você: sem isso, qualquer pessoa poderia pedir os seus dados. Pode ser necessário confirmar informações que só você teria.
- Respondemos em até 15 dias, prazo que a LGPD estabelece para pedidos de acesso. Pedidos simples costumam ser resolvidos antes.
Se não pudermos atender ao pedido, explicamos por escrito o motivo — por exemplo, quando somos obrigados a guardar um dado por determinação legal.
Encarregado pelo tratamento de dados
A OLD está formalizando a designação do encarregado (DPO), e o nome será publicado aqui. Até lá, old@oldept.com.br é o canal oficial: os pedidos são recebidos, registrados e respondidos por ele, nos mesmos prazos.
Autoridade Nacional
Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Segurança
A OLD adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados que trata: acesso restrito a quem precisa, transmissão cifrada, dados de contato armazenados em servidores no Brasil e registro de quem acessa o quê.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco relevante a você, a OLD comunica você e a ANPD, como a lei determina.